Programa gratuito da UFN ajuda superendividados a renegociar suas dívidas

Se a palavra endividamento já provoca calafrios e tira o sono, imagina o superendividamento (= situação em que a pessoa deve muito mais do que sua renda mensal permite pagar e pode comprometer despesas essenciais, como moradia e alimentação, por exemplo, e até mesmo sua dignidade).

Na tentativa de ajudar quem se encontra nesta situação e de renegociar pendências de forma mais fácil, o Projeto de Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor do curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN) presta consultoria gratuita à população de Santa Maria. Nesta quinta-feira ocorre mais uma reunião de orientação, às 14h, na sede do Procon (Avenida Rio Branco, esquina com a Silva Jardim). Neste ano, o programa fará mais duas reuniões: em 6 de setembro e 4 de outubro, também às 14h. Não é preciso se inscrever, basta comparecer na reunião. O único pedido feito para quem procura o programa é que saiba o valor atualizado de sua dívida. 

EU ESTOU SUPERENDIVIDADO? 
Uma pessoa é considerada superendividada quando ela tem dívidas (isso vale para crediário em lojas e supermercados, contas atrasadas, cartão de crédito, cheque especial e empréstimos, por exemplo) em um valor superior ao que ela pode pagar com sua renda mensal ou patrimônio e que pode, ainda, dificultar o pagamento de despesas básicas, como alimentação, moradia ou saúde.

Não é preciso ter o nome sujo para ser considerado um superendividado até porque muitas pessoas que se encontram nesta condição são "boas pagadoras" e utilizam de empréstimo e outras linhas de crédito para não ficarem inadimplentes.

O professor Vitor Hugo do Amaral Ferreira, coordenador do projeto Superendividamento e colunista de Finanças Pessoais no site do Diário, lembra que não há um valor mínimo ou máximo de dívidas, porque depende de quanto a pessoa deve e quanto ganha.

Para derrubar o mito de que pessoas que têm "maior grau de instrução ou maior salário" não têm dívidas, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), junto com o Coletivo Bodoque, realizou um documentário com a história de Rubens Adorno, um professor universitário que tem mais de 120% de sua renda mensal comprometida com o pagamento de créditos em quatro bancos e que não tinha dívidas em atraso.

Não é preciso ir longe para encontrar casos parecidos com que é contado no vídeo. Nos 10 anos do Superendividamento da UFN, pessoas com diferentes salários foram atendidas. Um deles, com salário superior a R$ 20 mil que acumulava dívidas que comprometiam 90% da renda. 

QUEM SÃO OS SUPERENDIVIDADOS DE SANTA MARIA?
Dados do projeto da UFN mostram que é cada vez mais comum que as pessoas acumulem dívidas muito maior do que a sua renda mensal e que a maioria das pessoas superendividadas e que procuram ajuda têm entre 50 e 59 anos. Veja o perfil:

QUERO PARTICIPAR DO PROGRAMA. COMO FUNCIONA? 

1º passo: a reunião
As reuniões desta quinta-feira e as outras duas do ano (em 6 de setembro e 4 de outubro) são de acolhimento.

2º passo: a entrevista
Após o encontro inicial, as pessoas que desejam auxílio do projeto passam por entrevista individual. Os entrevistadores perguntam: qual a renda mensal? Gastos? Dívidas? Membros da família? etc.

O professor Vitor Hugo do Amaral Ferreira, coordenador do projeto, faz um alerta: para participar, é importante que a pessoa esteja disposta a negociar a dívida e que tenha um determinado valor, mensal, para pagar uma renegociação.  

- Com base nas informações da pessoa, quanto ela ganha e quanto ela gasta com necessidades básicas, a gente entra em contato com o credor. Ele vai receber uma carta-convite para uma audiência de renegociação. Nós conseguimos mostrar para o fornecedor que a pessoa não tem condições de pagar X, mas tem condições de pagar uma determinada quantia por mês. Às vezes, as pessoas tentam renegociar suas dívidas direto na instituição e não têm sucesso porque a proposta acaba sendo inviável para ela e não tem como exigir que a pessoa pague mais do que ela pode - explica Giovanna Taschetto de Lara, acadêmica de Direito, bolsista no projeto e colunista de Finanças Pessoais no site do Diário.  

3º passo: a renegociação
Com ajuda de um mediador - que são os alunos que participam do projeto - o representante da empresa e a pessoa entram em um acordo de negociação. Neste acordo, é definido o número e o valor de parcelas e quando a instituição vai "limpar" o nome do cliente, por exemplo. Na maioria dos casos, o cliente, com o acordo pronto, vai se dirigir até a instituição financeira para finalizar o processo, informando a data de vencimento das prestações, por exemplo.  

- As pessoas que nos procuram estão dispostas a pagar suas dívidas, a maioria já tentou acordo diretamente e acabou não aceitando porque não foram apresentadas propostas dentro das condições daquela pessoa - comenta Giovanna. 

Vitor Hugo lembra que, apesar de a empresa não ser obrigada a participar da audiência, a mediação é importante para os dois lados: o credor, que tem interesse em receber o pagamento, e o cliente, que tem interesse em evitar que a dívida aumente ainda mais com juros e multas, por exemplo.  

Dados do projeto mostram que somando os casos de 2016 e 2017, a média de solução dos casos trabalhados no projeto, foi de 68%.  

A ideia do programa é baseada em um projeto piloto implementado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com base na doutrina de Cláudia Lima Marques, professora da UFRGS, e é replicado em diferentes universidades, para suprir a carência de mecanismos de acordo entre credor e cliente e para evitar que mais casos acabem virando processos judiciais. De acordo com o Manual de Prevenção e de Tratamento do Superendividamento, lançado em 2011 pelo Ministério da Justiça, A Universidade Franciscana foi a primeira parceria acadêmica de atendimento a consumidores superendividados do país.

DICAS PARA FUGIR DO SUPERENDIVIDAMENTO 

• Reserve parte de sua renda para imprevistos (ninguém está a salvo deles!)
• Cultive o hábito de poupar (guarde todo mês uma parte de sua renda, regularmente)
• Priorize os gastos e defina o que é essencial, o que é desejável e o que é gasto inútil
• Elimine o desperdício e os gatos inúteis, como comprar coisas que não usa, jogar comida fora, pagar multas e juros de contas com atraso, entre outros
• Reduz os supérfluos (aquilo que você deseja, mas não é essencial e necessário)
• Controle os seu orçamento, anotando gastos e receitas diariamente. Aplicativos de celular podem ajudar com essa organização
• Envolva toda a família na discussão sobre o orçamento familiar
• Evite financiamentos ou empréstimos muito longos, a menos que sejam estritamente necessários. Normalmente, quanto maior o prazo, mais juros você pagará, além de comprometer sua renda com as parcelas por longo período
• Tome cuidado com armadilhas do tipo "compre agora e pague depois do Carnaval". Pode ser que, quanto todas as contas chegarem você não tenha como pagá-las. 
• Reserve parte do 13º salário para ajudar nas despesas sazonais, aquelas que acontecem em determinada época do ano. Lembre-se que as despesas com material escolar, IPTU, IPVA e férias podem desequilibrar o orçamento 
• Use o cartão de crédito de forma consciente, não extrapole sua capacidade de pagamento. Busque pagar sua fatura sempre integralmente
• Pague as contas em dia. Atrasos levam a juros e multas 
• Cheque especial não é salário. Na verdade, é um crédito pré-aprovado pelo qual o banco cobrará juros. Evite o uso, e se fizer, faça com cautela
• Evite contar com ganhos ainda não confirmados. Espere até o dinheiro entrar na sua conta antes de começar a gastá-lo
• Tenha cuidado com as ofertas de crédito fácil. Lembre-se que não existe "dinheiro de graça"
• Quando contratar empréstimo ou financiamento, verifique o Custo Efetivo Total (CET) e compare com o de outras instituições. Quanto menor o CET, mais barato o empréstimo e melhor para você. Solicite uma planilha com as prestações e verfique se elas cabem no seu orçamento considerando todas suas outras despesas 
• Não assuma dívidas em benefício de terceiros, não empreste seu nome ou cartão de crédito 
• Ao comprar pela internet, verifique se a empresa é idônea e se o sítio, o computador que você está usando e a conexão da internet são seguros 

Fonte: Banco Central do Brasil 

DICAS PARA QUEM JÁ ESTÁ SUPERENDIVIDADO 
1) Planeje-se. Conhecendo a sua renda familiar, seus gastos essenciais (luz, água, gás, aluguel) e suas despesas extras é mais fácil identificar onde é possível cortar custos. Para fazer esse acompanhamento, baixe a planilha de orçamentos doméstico do Idec. 

2) Evite parcelamentos. Adquira o hábito de comprar tudo à vista e reserve um dinheiro para gastar naquele mês. Dessa forma, você poderá acompanhar mais de perto quanto sai da sua conta e quando é a hora de parar de comprar. Além disso, você pode fazer uma reserva financeira com o que sobrar. Assim, você poderá utilizar recursos próprios para acabar com a dívida.

3) Procure ajuda. Antes mesmo de a dívida explodir, busque auxílio de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon de seu município. Lá, eles poderão analisar o seu caso e te orientar as melhores formas de sair do endividamento.

4) Não assuma qualquer acordo. Mesmo sendo uma ótima alternativa, é recomendável que analise com calma a proposta que o banco te oferece. Analise a sua planilha de orçamento, veja se as taxas de juros são menores e mais vantajosas e evite acordos que aumentam o parcelamento da dívida.

5) Fuja de novos empréstimos. Novos créditos podem fazer sua dívida aumentar.

Fonte: Idec